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PL 121/2003
12/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 81/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 80/2003
12/11/2024 20:53SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02, COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.
PLC 15/2003
12/11/2024 20:53PROIBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 10/2003
12/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
IND 79/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02 COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.
IND 78/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA VI.
IND 77/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.