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PL 1119/2012
10/11/2024 16:18DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1115/2012
10/11/2024 16:18INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.
PL 1116/2012
10/11/2024 16:18INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.
PL 1114/2012
10/11/2024 16:18INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
PL 1120/2012
10/11/2024 16:18ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 385/2012
10/11/2024 16:18PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.
REC 4/2012
10/11/2024 16:18CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1773/2012
10/11/2024 16:18REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.