CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a regularização urbanística do Condomínio Nova Vitória, situado na Região Administrativa de Samambaia, com base em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, estabelecidos nos arts. 61 a 63 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e nos arts. 69 a 72 do Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Gratificação de Operação de Guincho em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA KARINY APARECIDA GOMES, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE OLIVEIRA CESAR, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE ALBUQUERQUE C AMELIO SILVA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o atual cenário dos profissionais Personal Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022.

Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.