CLDF

Altera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõem sobre a obrigatoriedade de filtros e bombas nas piscinas de uso coletivo em residências, condomínios e clubes no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o ingresso de alunos não matriculados na Rede Pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015.

Altera o art. 5º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína a ser comemorada anualmente no mês de julho.