CLDF

Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL

Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003.