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PR 46/2012
10/11/2024 17:36

VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR.

PELO 39/2012
10/11/2024 17:36

ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO

IND 4420/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4430/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E SINTÉTICA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE.

IND 4436/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA VIA W3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, CRIADO PELO DECRETO NÚMERO 24.546 DE 20 DE ABRIL DE 2004.

REQ 1241/2012
10/11/2024 17:36

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 756/2012 QUE, INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1239/2012
10/11/2024 17:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, POR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR UNIVERSIDADES DO MERCOSUL.

PL 788/2012
10/11/2024 17:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.