CLDF

ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.