CLDF

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera.

Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração.

Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências