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IND 42/2003
12/11/2024 20:55SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 140/2003
12/11/2024 20:55REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.
REQ 137/2003
12/11/2024 20:55'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'
PELO 6/2003
12/11/2024 20:55DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.