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Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (290040)
19/03/2025 08:40Despacho - 6 - SELEG - (290037)
19/03/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (290039)
19/03/2025 08:39Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (289994)
08/04/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 845/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289999)
25/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1200/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
18/03/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei nº 1.493/2025, que “Dispõe sobre a prevenção e o...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289998)
18/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1530/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Projeto de Decreto Legislativo - (289997)
25/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (290002)
25/03/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 920/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289996)
08/04/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Relator) À Emenda modificativa n.º 1 (CDESCTMAT) ao Projeto de Lei...
Despacho - 18 - SACP - (289995)
18/03/2025 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para fins do art. 162, § 1º, c/c art. 283, I, RICLDF. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1210/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - Lei - SELEG - (289870)
17/03/2025 16:12Emenda (Substitutiva) - 19 - CPRA - Não apreciado(a) - (289867)
18/03/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022, que “Dispõe sobre a produção artesanal...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 692/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (289873)
17/09/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Estabelece prazos de prescrição para o exercício das...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289871)
06/08/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1542/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289869)
18/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024,...
Requerimento - (289868)
18/03/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº...
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289638)
13/03/2025 14:59Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289635)
13/03/2025 14:54Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289636)
13/03/2025 14:55Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289634)
13/03/2025 14:52Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289629)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1466/2024 Da...