Busca
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – Cotea,...
Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.397 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (43269)
17/11/2024 19:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI N. 2.686/2022, que “Dispõe...
Moção - (43271)
17/11/2024 19:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Escritor...
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.760 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.021, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Projeto de Lei - Cancelado - (43272)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...