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Publicação - Nº 88, Brasília, 26 de abril de 2023 - CTMU - (69480)
20/11/2024 21:35
Designação de Relator - CCJ - (69478)
17/11/2024 16:46
Despacho - 4 - CTMU - (69481)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Indicação - (69475)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (69469)
20/11/2024 21:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CAS - (69467)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 5/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e...

Folha de Votação - CAS - (69473)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.907/2022 Ementa: Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de...

Folha de Votação - CAS - (69472)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.979/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.949/2012 que estabelece normas gerais para...