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Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
13/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CDC - (279524)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.421/2024. Autoria: Deputado Max Maciel Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer:...
Despacho - 9 - SACP - (279527)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (279482). Brasília, 3 de dezembro...
Publicação - Lei nº 7.585, de 27 de novembro de 2024-DODF- VP - SELEG - (279528)
04/12/2024 12:52Publicação - LEI Nº 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279526)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 312/2024 ? GAG/CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (279529)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 1421/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279515)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Sumbenda à Emenda 1 (Substitutivo) ao...