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IND 459/2007
12/11/2024 10:59

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ANEL VIÁRIO DO GUARÁ I E II.

IND 460/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PLANALTINA.

IND 419/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 461/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORME A PRACINHA DAS CRIANÇAS NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO.

IND 462/2007
12/11/2024 10:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA QUADRA 02, ÁREA ESPORTIVA ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V.

PL 137/2007
12/11/2024 10:58

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 138/2007
12/11/2024 10:58

TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 139/2007
12/11/2024 10:58

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257,DE 10 DE JULHO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.