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REQ 942/2019
11/11/2024 15:45Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care.
REQ 943/2019
11/11/2024 15:45Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas'
REQ 944/2019
11/11/2024 15:45Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
REQ 945/2019
11/11/2024 15:45Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores.
REQ 946/2019
11/11/2024 15:45Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária.
REQ 947/2019
11/11/2024 15:45Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.
REQ 948/2019
11/11/2024 15:45Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada').
REQ 949/2019
11/11/2024 15:45Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional.