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IND 84/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GE STÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

IND 83/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

IND 82/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 59/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA A DULTOS NOS SALÕES DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO HORÁRIO NOTURNO.

IND 58/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

IND 57/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FED ERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

MO 9/2003
12/11/2024 20:51

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQ 149/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO.