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PL 499/2007
12/11/2024 09:13

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2363/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL.

PL 498/2007
12/11/2024 09:13

ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

IND 2375/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2374/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2373/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 511/2007
12/11/2024 09:13

PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

IND 2386/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.