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MO 76/2015
11/11/2024 23:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Federação Espírita do Distrito Federal por ocasião da realização do seu 3º Congresso no Centro de convenções Ulysses Guimarães.

PL 409/2015
11/11/2024 23:06

Institui o Cadastro das Informações das Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

MO 77/2015
11/11/2024 23:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da rocha, por ocasião da sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

MO 79/2015
11/11/2024 23:06

Manifesta repúdio a extinção da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.

PL 399/2015
11/11/2024 23:06

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências.

PLC 15/2015
11/11/2024 23:06

Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos nos casos que especifica.

MO 80/2015
11/11/2024 23:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno.

MO 78/2015
11/11/2024 23:06

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no concurso para Professor e Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal tome medidas para Invalidação do Subitem 9.1 (Professor) e 9.5 (orientador), dos respectivos editais, por Vício de Legalidade, Economicidade, Conveniência e Oportunidade.