CLDF

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 055/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SEJA INFORMADA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS FORAM REPASSADOS ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESDE DE 1987.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESSA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NAQUELAS DEPENDÊNCIAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀQUELA INSTITUIÇÃO.