CLDF

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a melhor organização do atendimento dos cidadãos que necessitam dos serviços daquele órgão.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de proceder a aquisição do medicamento Vigabatrina (substância ativa), fármaco antiepilético, para abastecimento da Farmácia de Alto Custo do Distrito Federal.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação do vídeomonitoramento como alternativa complementar do policiamento na área central da Região Administrativa do Gama - RA II.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.

Parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Distrito Federal pelo seu 31º Aniversário, bem como os seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados na preservação e proteção de todos os bens Ambientais na Capital Federal ao longo da história do Batalhão.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Nirvan Assumpção, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sobradinho

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.