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REQ 508/2019
10/11/2024 12:43

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

REQ 510/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal-SINDMÉDICOS/DF

REQ 511/2019
10/11/2024 12:43

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 566, de 2015, que 'Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências'.

MO 75/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos atletas integrantes do projeto Ginástica nas Quadras com mais de 25 anos de atuação no referido programa.

REC 3/2019
10/11/2024 12:43

RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19.

PL 426/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

PL 425/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

PDL 34/2019
10/11/2024 12:43

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.