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PL 2020/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas.

REQ 3558/2018
10/11/2024 12:47

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.

MO 974/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.

MO 975/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres.

MO 976/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica.

REQ 3557/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 14 de junho de 2018, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04 e 05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.

PDL 379/2018
10/11/2024 12:47

Destina os recursos economizados com a redução da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Deputados Distritais para a contratação, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, de candidatos aprovados em concursos públicos realizados para o ingresso em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PELO 106/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.