CLDF

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DO CONFAZ ICMS 97, DE 9 DE JULHO DE 2010; ICMS 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010; ICMS 171, DE 10 DEZEMBRO DE 2010; ICMS 61, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011.