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Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Redação Final - CCJ - (126637)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Redação Final - CCJ - (126643)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...
Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Requerimento - (126608)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126606)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126607)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...