CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.

Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizada na Quadra 202, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas Quadras 203, 205 e 206 do Recanto das Emas – RA XV.

Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho nos serviços de saúde mental da rede pública de saúde do Distrito Federal.