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IND 95/2023
15/11/2024 04:41Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
PL 53/2023
15/11/2024 04:41Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências.
PL 52/2023
15/11/2024 04:41Dispõe sobre a educação para integridade, Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências.
REQ 88/2023
15/11/2024 04:41Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).
PL 51/2023
15/11/2024 04:41Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Distrito Federal.
PL 50/2023
15/11/2024 04:41Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
PL 49/2023
15/11/2024 04:41Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio.
PL 75/2023
15/11/2024 04:41Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) e dá outras providências.