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PL 1603/2010
10/11/2024 20:04

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES QUE MENCIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1602/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 157/2010
10/11/2024 20:04

AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PLC 156/2010
10/11/2024 20:04

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1604/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 158/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9103/2010
10/11/2024 20:03

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 602 DE SAMAMBAIA.

IND 9071/2010
10/11/2024 20:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE GASTROENTEROLOGIA E NEUROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL E TAGUATINGA - RA III.