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PL 2096/2005
12/11/2024 14:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA.

PL 2095/2005
12/11/2024 14:11

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2094/2005
12/11/2024 14:10

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS.

PL 2430/2006
12/11/2024 14:10

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DO MONJOLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2093/2005
12/11/2024 14:10

TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS.

PL 2092/2005
12/11/2024 14:10

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3828/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS.

PL 2091/2005
12/11/2024 14:10

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS.