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Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+
11/02/2026 16:26

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Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel
CLDF aprova projetos que suspendem prazos de validade de concursos públicos
10/02/2026 18:00

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Gestão Pública Eduardo Pedrosa João Cardoso Wellington Luiz Destaque
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
14/10/2025 20:53
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (324430)
04/02/2026 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1811/2025, que “Institui a Política de...

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24/10/2025 17:11
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CLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho
23/02/2026 16:39

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Paula Belmonte Audiência Pública
Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46
Livro "Mulheres Incríveis"
02/02/2026 13:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
24/02/2026 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...

PL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
08/10/2025 13:14
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Projeto de Lei - (325520)
24/02/2026 15:46
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24/02/2026 16:08
REQ 2612/2026
24/02/2026 16:13

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 77/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026

Requerimento - (325527)
24/02/2026 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa...

Requerimento - (325345)
24/02/2026 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...

Requerimento - (325097)
24/02/2026 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...

Câmara Legislativa homenageia Campanha da Fraternidade 2026
23/02/2026 16:18

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João Cardoso Sessão Solene Sessão Solene
REQ 2614/2026
24/02/2026 16:13

Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de Requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Sr. Presidente do Banco de Brasília para que prestem informações relacionadas ao Projeto de Lei n.º 2.175/2026.

REQ 2613/2026
24/02/2026 16:13

Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.

Ações da Procuradoria da Mulher e Procuradoria do Idoso da CLDF são destaques no Giro Distrital
19/02/2026 17:48

 

TV Câmara Distrital
CLDF leva campanha contra assédio a blocos de Carnaval
19/02/2026 12:49

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Mulher Taguatinga (RA III) Plano Piloto (RA I) Paula Belmonte Procuradoria da Mulher
REQ 2615/2026
24/02/2026 16:50

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica

Despacho - 1 - SELEG - (325530)
24/02/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2616/2026
24/02/2026 16:50

Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia.

Despacho - 1 - CERIM - (325529)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (325084)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública para debater...

Requerimento - (325523)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicitação de informações sobre o andamento das obras de...

Parecer - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325511)
24/02/2026 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...

Publicação - GMD - (325533)
24/02/2026 17:03
Despacho - 3 - GMD - (325534)
24/02/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)
24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...

Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1
24/02/2026 15:33

Proposta do deputado Gabriel Magno (à esquerda) cria um conjunto de ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e garantia de direitos às pessoas dependentes de insulina null...

Saúde Gabriel Magno
Publicação - GMD - (325535)
24/02/2026 17:05
Despacho - 3 - GMD - (325536)
24/02/2026 17:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

PL 2142/2026
09/02/2026 14:58

Dispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.

PL 2140/2026
06/02/2026 13:42

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Despacho - 1 - SELEG - (325538)
24/02/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

PL 2141/2026
06/02/2026 13:42

Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências.