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Despacho - 3 - CERIM - (7648)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 21 de maio de 2021 ...
Despacho - 4 - CERIM - (7652)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota...
Redação Final - Seleg - SELEG - (7593)
18/11/2024 02:54Requerimento - (7588)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de pauta e de tramitação do...
Despacho - 5 - SELEG - (7592)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (7591)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (7590)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (7589)
18/11/2024 02:54Despacho - 3 - SELEG - (7574)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Despacho - 4 - SELEG - (7572)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Despacho - 4 - SELEG - (7570)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021...
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7575)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - turno único - SELEG - (7573)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - turno único - SELEG - (7571)
18/11/2024 02:54Memorando - CEOF - (7551)
18/11/2024 02:54Despacho - 3 - CAS - (7552)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 3 - CAS - (7553)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 3 - CAS - (7554)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO Sacp, para as devidas providências. aprovado parecer nº 01 cas na 1ª reunião extraordinária remota em 11/05/2021....
Despacho - 2 - SELEG - (7556)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 19/05/2021. Brasília-DF, 19 de maio de 2021 ...
Folha de Votação - turno único - SELEG - (7557)
18/11/2024 02:54Folha de Votação - turno único - SELEG - (7555)
18/11/2024 02:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (7658)
18/11/2024 02:54Despacho - 1 - SELEG - (7671)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7669)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7673)
12/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7667)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7666)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7674)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (7665)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 6 - SELEG - (7672)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília-DF, 21 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SACP - (7664)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG a pedido Brasília-DF, 21 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Indicação - (7603)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 4 - CDC - (7608)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (7610)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - SACP - (7605)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (7606)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90,I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília-DF, 20...
Despacho - 3 - CDC - (7609)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 3 - CDC - (7607)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Projeto de Lei - (7527)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos...
Requerimento - (7530)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (7525)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7526)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7528)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (7532)
18/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (7531)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.823 DE 2021 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que determina que os proprietários de...
Requerimento - (7472)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado LEANDRO GRASS) Requer ao Secretário de Estado de Educação do...
Despacho - 5 - CEOF - (7471)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (7468)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (7469)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (7470)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (7467)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - SELEG - (7466)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (7465)
18/11/2024 02:55Anexo - CEOF - (7453)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7448)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado LEANDRO GRASS) Requer ao Secretário de Estado de Educação do...
Emenda - 10 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (7447)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao PLC nº 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Redação Final - CEOF - (7452)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.916, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 1 - CERIM - (7450)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 1 - CERIM - (7446)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 1 - CERIM - (7449)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...