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Ofício - CESC - (23317)

18/11/2024 00:27

Despacho - 1 - CESC - (23316)

18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...

Despacho - 1 - CESC - (23318)

18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...

Indicação - (23269)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (23268)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Redação Final - CCJ - (23270)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 135/20, de 9 de dezembro de 2020,...

Emenda - 9 - SELEG - (23265)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda supressiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei Complementar nº 88/2021, que “dispõe...

Despacho - 4 - CDC - (23267)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - CDC - (23262)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - CDC - (23264)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 3 - CDC - (23266)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Despacho - 3 - CDC - (23263)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Projeto de Lei - (23239)

18/11/2024 00:28

Indicação - (23237)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...

Anexo - GAB DEP SARDINHA - (23238)

18/11/2024 00:28

Despacho - 1 - CAS - (23242)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08 DE...

Despacho - 1 - CAS - (23243)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08 DE...

Despacho - 1 - CAS - (23240)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08 DE...

Despacho - 1 - CAS - (23241)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 08 DE...

Redação Final - CCJ - (22939)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.258 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o...

Redação Final - CCJ - (22940)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.697 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul...

Despacho - 13 - CCJ - (22938)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1697/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...

Despacho - 7 - CCJ - (22937)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2258/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...

Despacho - 2 - SACP - (22932)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (22933)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (22934)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (22935)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (22936)

18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)

18/11/2024 00:29

Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)

18/11/2024 00:29

Redação Final - SELEG - (22908)

18/11/2024 00:29

Lei - Lei 4618/2011 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22907)

18/11/2024 00:29

Despacho - 4 - CEOF - (22909)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021. ...

Publicação - Lei 6969/2021 - DODF - SELEG - (22839)

18/11/2024 00:29

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (22837)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - cdescmat Projeto de Lei 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de...

Redação Final - CEOF - (22830)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 4 - SACP - (22836)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - CAS - (22831)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 5 - CAS - (22832)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - CAS - (22833)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Despacho - 3 - CAS - (22834)

18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...

Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)

17/11/2024 23:52

Despacho - 3 - CAS - (24908)

17/11/2024 23:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG A PEDIDO PROJETO APROVADO NO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Brasília, 24 de novembro de...