CLDF

Despacho - 1 - SELEG - (43110)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 18 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para discussão...

Despacho - 1 - CERIM - (43060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (43059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/05/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Redação Final - CCJ - (43030)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.312 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras...

Projeto de Lei - (43034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Declara a Olimpíada das Escolas do Gama -...

Moção - (43031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Senhor...

Moção - (43028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla de Almeida Fiusa...

Designação de Relator - CCJ - (43035)

Despacho - 10 - CCJ - (43029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Após publicação da redação final do PL 2312/2021, verificamos que algumas emendas não foram contempladas no...

Despacho - 1 - CERIM - (43033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 11 - CCJ - (43032)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho nova redação final (ID: 43030), devidamente retificada, para republicação. Brasília, 17 de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (42992)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2583/2022 Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018, que...

Anexo - Cancelado - CDESCTMAT - (42994)

Redação Final - SELEG - (42996)

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (42995)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 2508/2022 Institui a Política Distrital destinada à Inclusão...

Requerimento - (42997)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a convocação do Secretário de Estado de Proteção da...

Requerimento - (42993)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...

Projeto de Lei - (42963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Parecer - 3 - CCJ - (42968)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CCJ - (42961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2.355/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - (42964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...

Emenda - 1 - CCJ - (42965)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.367/2021, que “Institui o Dia Distrital...

Emenda - 1 - CCJ - (42969)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que “Institui, no âmbito do...

Emenda - 1 - CCJ - (42962)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que “Institui no calendário...

Despacho - 1 - CERIM - (42967)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42912)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42909)

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42910)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - II - PARTE 3 - SERP-GDF - (42847)

Anexo - IV - SERP-GDF - (42849)

Anexo - III - SERP-GDF - (42848)

Anexo - II - PARTE 2 - SERP-GDF - (42846)

Anexo - II - PARTE 1 - SERP-GDF - (42845)

Moção - (42423)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos...

Requerimento - (42414)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42415)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42416)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Ofício - CDESCTMAT - (42394)

Ofício - CDESCTMAT - (42392)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42395)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42393)

Despacho - 2 - SACP-IND - (42398)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42397)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42396)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)

Parecer - 1 - CESC - (42367)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2436/2021 DA COMISSÃO DE...

Parecer - 1 - CESC - (42363)