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Parecer - 2 - SELEG - (46660)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46662)
18/11/2024 14:26Despacho - 2 - GTS - (46655)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46658)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46659)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46657)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46656)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (46661)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 236 - PLENARIO - (46634)
17/11/2024 18:51Emenda - 3 - PLENARIO - (46636)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Rafael Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022...
Emenda - 237 - PLENARIO - (46635)
18/11/2024 14:26Emenda - 240 - Cancelado - PLENARIO - (46637)
17/11/2024 18:51Emenda - 241 - PLENARIO - (46638)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26Emenda - 10 - PLENARIO - (46624)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA Nº DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46625)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46617)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022...
Moção - (46620)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46621)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.047, DE 2021 Do Senhor Deputado CLÁUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...
Emenda - 7 - PLENARIO - (46618)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Despacho - 1 - SELEG - (46623)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46577)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda - 227 - PLENARIO - (46580)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA Nº __ de 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Ofício - 08/2022 - CAS - (46574)
18/11/2024 14:26Ofício - 08/2022 - CAS - (46576)
18/11/2024 14:26Despacho - 1 - CAS - (46579)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 1 - CAS - (46578)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 2 - CAS - (46575)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46557)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Folha de Votação - CEOF - (46555)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Ofício - 08/2022 - CAS - (46562)
17/11/2024 18:51Requerimento - (46559)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Félix ) Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da...
Emenda - 202 - PLENARIO - (46561)
17/11/2024 18:51Emenda - 196 - CEOF - (46538)
18/11/2024 14:26Emenda - 195 - CEOF - (46537)
18/11/2024 14:26Emenda - 197 - CEOF - (46539)
17/11/2024 18:51Emenda - 198 - CEOF - (46540)
18/11/2024 14:26Emenda - 218 - CEOF - (46535)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Emenda - 191 - CEOF - (46531)
17/11/2024 18:51Emenda - 194 - CEOF - (46536)
18/11/2024 14:26Emenda - 192 - CEOF - (46532)
18/11/2024 14:26Emenda - 193 - CEOF - (46533)
17/11/2024 18:51Emenda - 184 - CEOF - (46523)
17/11/2024 18:51Emenda - 182 - CEOF - (46521)
17/11/2024 18:51Emenda - 185 - CEOF - (46524)
17/11/2024 18:51Emenda - 186 - CEOF - (46525)
18/11/2024 14:27Emenda - 183 - CEOF - (46522)
17/11/2024 18:51Emenda - 165 - CEOF - (46503)
17/11/2024 18:51Emenda - 168 - CEOF - (46506)
17/11/2024 18:51Emenda - 167 - CEOF - (46505)
18/11/2024 14:27Emenda - 166 - CEOF - (46504)
17/11/2024 18:51Moção - (46488)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Gab 16) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a...
Indicação - (46490)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Emenda - 214 - CEOF - (46491)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Modificativa (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Emenda - 216 - CEOF - (46495)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Projeto de Lei - (46497)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a denominação Setor Habitacional Ponte...
Folha de Votação - CAF - (46489)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários AFOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos...
Folha de Votação - CAF - (46493)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.766/2022 Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o...