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Ofício - 1124379 - CESC - (80545)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80546)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (80504)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (80503)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80493)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80494)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (80492)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS - SELEG - (80495)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80468)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80467)
17/11/2024 14:34Emenda (de Plenário) - 281 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de 2ª Turno ao Anexo IV do PLDO 2023 - (80472)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (80469)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (80470)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a...
Lei - Nº 7.248, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - SELEG - (70754)
17/11/2024 16:41Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70752)
20/11/2024 21:14Anexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70751)
20/11/2024 21:14Anexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70755)
17/11/2024 16:41Despacho - 5 - SACP - ART137 - (70753)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70749)
20/11/2024 21:14Anexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70748)
20/11/2024 21:14Despacho - 4 - SACP - ART137 - (70745)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (70750)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 3 - CESC - (70747)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 96, de 09 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70744)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 96, de 09 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 5 - SACP - (70746)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70739)
17/11/2024 16:41Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70740)
20/11/2024 21:14Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70743)
20/11/2024 21:14Anexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70742)
20/11/2024 21:14Despacho - 4 - SELEG - (70741)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70737)
17/11/2024 16:41Portaria GMD - 213/2023 - GTS - (70738)
17/11/2024 16:41Despacho - 14 - CEOF - (70736)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (70733)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (70735)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (70732)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (70734)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (70727)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (70725)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70726)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane ) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70723)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Doutora Jane Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70724)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 3 - CFGTC - (70730)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 95, de 08 de maio de 2023,...
Despacho - 11 - CEOF - (70728)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (70729)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (70731)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (70719)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de...
Indicação - (70721)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70718)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70722)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (70717)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (70716)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de...
Indicação - (70714)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de...
Indicação - (70720)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (70715)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal construir o Centro...
Indicação - (70713)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos...