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Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41345)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41344)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41347)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41346)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41343)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41342)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41341)
17/11/2024 20:07Despacho - 7 - SELEG - (41337)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar A CCJ PARA relatório de Veto Parcial RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 04 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41338)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (41339)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 4 - SACP - (41340)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41329)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (41334)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41331)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SACP - (41335)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 10 - SACP - (41332)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Parecer - 1 - CAS - (41273)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2472/2022 Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a...
Mensagem - nº 175/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41272)
17/11/2024 20:07Requerimento - (41276)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...
Indicação - (41270)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Emenda - 1 - CAS - (41275)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2472/2022 que “Proíbe a exposição de...
Decreto Legislativo - nº 2.368/2022 - Cancelado - SELEG - (41274)
17/11/2024 20:07Despacho - 1 - CERIM - (41269)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Parecer - 1 - CAS - (41180)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E...
Emenda - 65 - CEOF - (41181)
17/11/2024 20:08Emenda - 66 - CEOF - (41182)
17/11/2024 20:08Emenda - 67 - CEOF - (41183)
17/11/2024 20:08Emenda - 64 - CEOF - (41179)
17/11/2024 20:08Despacho - 4 - CDC - (41150)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Emenda - 41 - CEOF - (41154)
17/11/2024 20:08Emenda - 39 - CEOF - (41152)
17/11/2024 20:08Emenda - 40 - CEOF - (41153)
17/11/2024 20:08Emenda - 38 - CEOF - (41151)
17/11/2024 20:08Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
17/11/2024 20:08Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
17/11/2024 20:08Emenda - 36 - CEOF - (41148)
17/11/2024 20:08Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08Parecer - 2 - CEOF - (41121)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...
Indicação - (41114)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41118)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
Emenda - 16 - CEOF - (41125)
17/11/2024 20:08Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41041)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41039)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41043)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (41040)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41042)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41038)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21Requerimento - (41031)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41036)
17/11/2024 20:21Despacho - 4 - SACP - (41032)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (41033)
17/11/2024 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...