Busca
Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 453 - CEOF - (54102)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)
18/11/2024 13:45Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54062)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)
18/11/2024 13:46Moção - (54063)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)
18/11/2024 13:46Parecer - 5 - SELEG - 05 - CEOF - (53964)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CDESCTMAT - (53962)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53963)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53965)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (53961)
21/11/2024 00:26Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
18/11/2024 14:00Moção - (53936)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - CCJ - (53934)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53884)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53888)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53887)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (53853)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53855)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53854)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53816)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53814)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53812)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)
21/11/2024 00:26Despacho - 10 - SELEG - (53815)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 8 - SELEG - (53813)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
21/11/2024 00:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
18/11/2024 14:01Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - (53766)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Despacho - 2 - GMD - (53762)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (53761)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (53726)
21/11/2024 00:26Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (53724)
18/11/2024 14:01Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (53728)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SACP-IND - (53727)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (53540)
21/11/2024 00:27Despacho - 2 - CTMU - (53027)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53034)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53031)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53029)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 2 - CTMU - (53032)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 3 - SACP - (53030)
21/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...