CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...

Indicação - (81477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (81476)

Requerimento - (81482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...

Indicação - (81480)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 2 - SACP - (81479)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81339)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (81342)

Indicação - (81320)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (81319)

Despacho - 6 - CCJ - (81318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 118/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 2...

Despacho - 5 - CCJ - (81317)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 406/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 5 - SELEG - (81316)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81315)

Indicação - (81247)

Redação Final - CCJ - (81251)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.940 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do...

Redação Final - CCJ - (81248)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81246)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81252)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81250)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81172)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81168)

Despacho - 8 - SELEG - (81169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81167)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81171)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81170)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81128)

Despacho - 6 - CEOF - (81127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG com a juntada dos anexos. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo eloi nappo Secretário da...

Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81125)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)

Despacho - 11 - CCJ - (81112)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2753/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original e das emendas 1 e 2...

Despacho - 13 - CCJ - (81113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...

Despacho - 7 - CCJ - (81108)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 10 - SELEG - (81111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)

Redação Final - CCJ - (81094)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - SELEG - (81095)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 12 - SELEG - (81093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)

Ofício - CESC - (80987)

Ofício - CESC - (80989)

Ofício - CESC - (80985)

Despacho - 1 - CESC - (80986)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80988)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80990)