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Despacho - 2 - SACP-IND - (76788)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - PL 2926/2022 - CAS - (76745)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - PL 2995/2022 - CAS - (76743)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - PL 2804/2022 - CAS - (76747)
20/11/2024 20:52Despacho - 12 - CESC - (76744)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2708/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76741)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 320/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (76742)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2587/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76746)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 341/2023 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76695)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (76691)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Outros) Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno...
Indicação - (76696)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que seja instalada uma unidade...
Requerimento - (76693)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Redação Final - CCJ - (76690)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 399 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio...
Moção - (76692)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e...
Redação Final - CCJ - (76689)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 204 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Despacho - 8 - CCJ - (76688)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 204/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Indicação - (76659)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do...
Indicação - (76663)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76660)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 7 - SELEG - (76657)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação final. Brasília, 1º de junho de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76662)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76658)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76656)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (76655)
20/11/2024 20:52Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (76644)
18/11/2024 12:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (76649)
17/11/2024 15:12Indicação - (76646)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - (76645)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 1 de junho de 2023 ...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (76647)
20/11/2024 20:52Despacho - 1 - SELEG - (76579)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76575)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76578)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76577)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76576)
18/11/2024 12:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76580)
20/11/2024 20:52Despacho - 2 - SELEG - (76571)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (76570)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76568)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (76573)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76574)
17/11/2024 15:12Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76569)
17/11/2024 15:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76572)
20/11/2024 20:52Despacho - 1 - SELEG - (76566)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76565)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76564)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76563)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76567)
17/11/2024 15:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76562)
18/11/2024 12:18Despacho - 1 - SELEG - (76540)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (76541)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76536)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76538)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (76537)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76539)
20/11/2024 20:52Despacho - 2 - SACP - (76509)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (76511)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia...
Despacho - 1 - SELEG - (76506)
17/11/2024 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76508)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...