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Despacho - 1 - CS - (67213)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 14 - SACP - (67222)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (67212)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (67210)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - SACP - (67221)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CS - (67211)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 13 - CS - (67218)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PL 2073/2021 de autoria do Deputado Hermeto, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de 28/03/2023, para...
Despacho - 8 - CS - (67219)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PL 96/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de 28/03/2023, para as...
Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58Redação Final - CCJ - (67194)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 220 DE 2023 Redação Final Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração...
Despacho - 1 - SELEG - (67197)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (67196)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (67198)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (67199)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (67195)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - SACP - (67200)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho me e parecer À CEOF, para exame e parecer Brasília, 10 de abril de 2023 Daniel Vital Auxiliar...
Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (67140)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Deputado Chico Vigilante) Altera o art. 6º da Lei...
Mensagem - Nº 44/2023-GP - Comunicado de Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (67142)
20/11/2024 22:16Requerimento - (67136)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) Requer a tramitação em regime de urgência...
Indicação - (67135)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (67138)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 1 - CERIM - (67139)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16Despacho - 1 - SELEG - (67085)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SELEG - (67082)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67084)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (67083)
20/11/2024 22:16Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67049)
20/11/2024 22:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67050)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67052)
20/11/2024 22:16Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SACP - (67041)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (67024)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67025)
18/11/2024 12:28Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67026)
20/11/2024 13:05Despacho - 3 - SELEG - (67023)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67022)
20/11/2024 22:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (66998)
20/11/2024 22:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67000)
20/11/2024 22:16Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67002)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CEOF - SELEG - (66999)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67001)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (66971)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 196, de 2023,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (66969)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 255/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Ofício - nº 212/2023 - SERP-GDF - (66974)
20/11/2024 22:16Emenda (Subemenda) - 334 - CEOF - Não apreciado(a) - (66968)
18/11/2024 12:28Emenda (Subemenda) - 333 - CEOF - Não apreciado(a) - (66967)
18/11/2024 12:28Indicação - (66972)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (66973)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre o Processo de Tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1.749, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Reginaldo...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66926)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda substitutiva (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos cargos efetivos de...
Emenda (de Plenário) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66925)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66930)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos...
Moção - (66936)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...