CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Moção - (49204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)

Moção - (49206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo...

Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)

Indicação - (49205)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 4 - CESC - (49200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.9212022 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (49201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.923/2022 Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 31 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital...

Moção - (49072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Moção - (49075)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA...

Requerimento - (49073)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...

Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (49077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2944/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...

Indicação - (49071)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49070)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Indicação - (49078)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor...

Emenda - 56 - PLENARIO - (49079)

Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)

Anexo - Q6 – Quadro VI – Detalhamento da Receita para Identificação dos Resultados Primário e Nominal (ok 20 - CEOF - (49760)

Anexo - Q9 - Quadro IX = Demonstrativo da Evolução da Receita (ok 2023) - CEOF - (49763)

Anexo - Q7 - Quadro VII - Demonstrativo do Critério Utilizado na Apuração do Resultado Primário e Nominal (2 - CEOF - (49761)

Anexo - Q8 - Quadro VIII - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (ok 2023) - CEOF - (49762)

Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos (ok 2023) - CEOF - (49759)

Redação Final - DCL - SELEG - (49722)

Despacho - 1 - SELEG - (49721)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49723)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49724)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 2 - SELEG - (49727)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (49725)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Mensagem - Nº 252/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (50013)

Projeto de Lei - (49969)

Projeto de Lei - (49970)

Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49972)

Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49971)

Requerimento - (49968)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)

Redação Final - CCJ - (49861)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.952 DE 2022 Redação Final Regulamenta, no Distrito Federal, a aplicabilidade da Lei federal nº...

Requerimento - (49860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública,...

Designação de Relator - PL 2985/2022 - CTMU - (49856)

Despacho - 1 - CERIM - (49862)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 4 - CCJ - (49859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...

Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)

Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)

Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)

Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)

Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49783)

Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão PLOA 2023.pdf - CEOF - (49785)

Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)