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Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13567)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. João Cardoso foi designado relator...
Despacho - 3 - CESC - (13563)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 20 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Publicação - Republicação - Redação Final-DCL - SELEG - (13557)
18/11/2024 02:26Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Publicação - Decreto Legislativo nº 2.325/2021 Dcl - SELEG - (13560)
18/11/2024 02:26Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dcl - SELEG - (13559)
21/11/2024 01:52Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47Anexo - VI - Volume IV - RR 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9121)
21/11/2024 03:13Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:47Anexo - VI - Volume II - DV 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9118)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - 6626/2021 - CS - (9119)
18/11/2024 02:47Anexo - V - Indicadores de Desempenho por Programas de Governo - 2020 - CEOF - (9116)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - 5958/21 - CS - (9115)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - 5844/21 - CS - (9113)
21/11/2024 03:13Despacho - 2 - SACP - (9112)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - GMD - (8916)
21/11/2024 03:14Portaria GMD - GMD - (8921)
21/11/2024 03:14Portaria GMD - GMD - (8918)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8919)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8917)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 1 - CERIM - (8920)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/08/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo...
Portaria GMD - GMD - (8912)
18/11/2024 02:47Portaria GMD - GMD - (8910)
18/11/2024 02:47Portaria GMD - GMD - (8914)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8913)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8915)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8911)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8906)
21/11/2024 03:14Portaria GMD - GMD - (8908)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8904)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8909)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8907)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 7 - SELEG - (8905)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Portaria GMD - GMD - (8900)
21/11/2024 03:14Portaria GMD - GMD - (8898)
18/11/2024 02:47Portaria GMD - GMD - (8903)
21/11/2024 03:14Parecer - 4 - 02 - CEOF - SELEG - (8901)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8902)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8899)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8892)
18/11/2024 02:47Portaria GMD - GMD - (8896)
18/11/2024 02:47Portaria GMD - GMD - (8894)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8893)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8897)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8895)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8887)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1698, de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE...
Portaria GMD - GMD - (8890)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 255/2021 - SELEG - (8886)
21/11/2024 03:14Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8888)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.698, de 2021 que “DISPÕE...
Despacho - 2 - GMD - (8889)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8891)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça pROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no...
Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 287/2021 - SELEG - (8885)
21/11/2024 03:14Indicação - (8881)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SELEG - (8880)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...
Despacho - 3 - DAC - (8878)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À CTMU, Restituímos a presente proposição à esta Comissão. Informamos que PLs não tramitam na...
Despacho - 3 - SACP - (8883)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 166 de 2021,...