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Indicação - (59364)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã Honorária de...
Parecer - 2 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59300)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2406/2021 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (59307)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (59306)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 1 - SELEG - (59301)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 2 - SACP - (59302)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (59308)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59305)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (59304)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - CAS - (59255)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e...
Despacho - 3 - CERIM - (59249)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59253)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59254)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - SELEG - (59251)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (59250)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (59248)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - IND 101/2023 - CAS - (59168)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 102/2023 - CAS - (59170)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 108/2023 - CAS - (59172)
20/11/2024 23:25Ofício - 04/2023 - CAS - (59171)
20/11/2024 23:25Ofício - 05/2023 - CAS - (59169)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - (59116)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - (59114)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - (59113)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - (59115)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (59102)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (59101)
20/11/2024 23:25Requerimento - (59100)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde...
Projeto de Lei - (59083)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui no calendário oficial do Distrito Federal...
Moção - (59078)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Indicação - (59082)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em...
Indicação - (59085)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Despacho - 3 - CESC - (59079)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 42, de 7 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - CAF - (59088)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 5 - CAF - (59087)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 2 - SACP - (59081)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO GMD, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (59080)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília, 16 de fevereiro de 2023 ...
Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - ART137 - (58989)
20/11/2024 23:42Requerimento - (58987)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58991)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...
Despacho - 3 - CERIM - (58993)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2023 Aldo Rodrigues P. Júnior Técnico Legislativo ...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58994)
20/11/2024 23:42Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58988)
20/11/2024 23:42Recurso - (58940)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Recurso Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Contra a decisão publicada no DCL nº 41, de...
Projeto de Lei - (58938)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Folha de Votação - CAS - (58936)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 7/2023, 96/2023, 97/2023, 101/2023, 102/2023, 108/2023. Autoria: Deputada Dayse...
Folha de Votação - CAS - (58939)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 02/2023, 99/2023, 14/2023, 33/2023, 45/2023, 64/2023, 93/2023, 81/2023, 82/2023, 83/2023....
Requerimento - (58941)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requeiro a retira de tramitação do Requerimento n° 36/2023. ...
Despacho - 1 - CERIM - (58944)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/06/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (58945)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (58937)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - CERIM - (58935)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 09 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42Moção - (58894)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor a Lenoir Souto dos Santos, pelos...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58896)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, que “torna obrigatória a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (58893)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (58892)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - SACP - (58895)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...