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Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86835)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 369/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:21
Moção - (86837)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Mensagem - Nº 164/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86833)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (86836)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 10 - CCJ - (86839)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...

Ofício - nº 424/2023 - CESC - (86671)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 426/2023 - CESC - (86669)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 427/2023 - CESC - (86668)
17/11/2024 13:22
Despacho - 1 - CESC - (86673)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (86672)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (86674)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Ofício - nº 431/2023 - CESC - (86661)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 435/2023 - CESC - (86658)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 437/2023 - CESC - (86657)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 433/2023 - CESC - (86659)
17/11/2024 13:22
Despacho - 1 - SELEG - (86660)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86605)
17/11/2024 13:22
Despacho - 1 - SELEG - (86606)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86607)
17/11/2024 13:22
Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (86608)
17/11/2024 13:22
Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (86609)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 463/2023 - CESC - (86592)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 464/2023 - CESC - (86588)
17/11/2024 13:22
Despacho - 1 - SELEG - (86591)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (86589)
17/11/2024 13:22
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86590)
17/11/2024 13:22
Ofício - nº 467/2023 - CESC - (86570)
17/11/2024 13:22
Despacho - 1 - SELEG - (86567)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86566)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86569)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (86568)
17/11/2024 13:22
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86565)
17/11/2024 13:22
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86525)
17/11/2024 13:22
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86523)
17/11/2024 13:22
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86522)
17/11/2024 13:22
Despacho - 2 - SACP - (86526)
17/11/2024 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86524)
17/11/2024 13:22
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86487)
17/11/2024 13:35
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86486)
17/11/2024 13:35
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86485)
17/11/2024 13:35
Despacho - 1 - SELEG - (86489)
17/11/2024 13:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (86488)
17/11/2024 13:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86436)
17/11/2024 13:36
Folha de votação - Indicação - CESC - (86433)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86434)
17/11/2024 13:36
Ofício - CESC - (86431)
17/11/2024 13:36
Despacho - 1 - CESC - (86432)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86435)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Projeto de Lei - (86390)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Cria o Programa Tocando em Frente, no...

Folha de Votação - CCJ - (86386)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.249/2021 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política...

Folha de Votação - CCJ - (86384)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 294/2023 Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km...

Folha de Votação - CCJ - (86388)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 168/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CCJ - (86391)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 192/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....

Despacho - 10 - CCJ - (86387)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (86385)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Despacho - 5 - CCJ - (86392)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (86389)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Requerimento - (86248)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº DE 2023 (Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura) Requer a realização de Audiência Pública para...

Indicação - (86245)
17/11/2024 13:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...