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Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111190)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111188)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111189)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111187)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111191)
17/11/2024 07:53Anexo - Nota Técnica - CESC - (111170)
17/11/2024 07:53Projeto de Lei - (111169)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - SELEG - (111171)
17/11/2024 07:53Despacho - 12 - CESC - (111166)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Cesc para análise da Nota Técnica da Assessoria Legislativa desta Câmara Legislativa, anexa. A...
Despacho - 1 - SELEG - (111165)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (111167)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (111168)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (111138)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111144)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111146)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111142)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111140)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111141)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111145)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111143)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (111139)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - CAS - (111119)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111116)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111113)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111112)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111117)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111115)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111114)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111118)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111120)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Ofício - 12/2024 - CAS - (111101)
17/11/2024 07:54Ofício - 25/2024 - CAS - (111098)
17/11/2024 07:54Ofício - 28/2024 - CAS - (111102)
17/11/2024 07:54Ofício - 27/2024 - CAS - (111100)
17/11/2024 07:54Ofício - 11/2024 - CAS - (111099)
17/11/2024 07:54Ofício - 24/2024 - CAS - (111088)
17/11/2024 07:54Ofício - 22/2024 - CAS - (111086)
17/11/2024 07:54Ofício - 23/2024 - CAS - (111087)
17/11/2024 07:54Ofício - 21/2024 - CAS - (111085)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111083)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4255/2024 - CAS - (111080)
17/11/2024 07:54Ofício - 4/2024 - CAS - (111082)
17/11/2024 07:54Anexo - LEI 1.479/1997 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (111081)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111084)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - Cancelado - CAS - (111070)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4111/2023 - CAS - (111066)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4163/2023 - CAS - (111067)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - CAS - (111068)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - CDDHCLP - (111069)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 576/2023 Institui a Semana Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111060)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço...
Folha de votação - Indicação - IND-4110/2023 - CAS - (111056)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4244/2024 - CAS - (111057)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4074/2023 - CAS - (111058)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111059)
17/11/2024 07:54Projeto de Lei - (111046)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a implementação de medidas de...
Projeto de Lei - (111042)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que...
Projeto de Lei - (111049)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111048)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 841/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111041)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 663/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111047)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 1847/2021 Fixa prestações alternativas à...