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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55217)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55215)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (55194)
18/11/2024 13:28Requerimento - (55192)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55191)
18/11/2024 13:28Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55193)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55190)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55195)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55150)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PRÉ E PÓS TRANSPLANTADOS E DE...
Ofício - 1494/2022 - CDESCTMAT - (55148)
18/11/2024 13:41Ofício - 1517/2022 - CDESCTMAT - (55152)
17/11/2024 17:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (55151)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55153)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55149)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55136)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA,...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55139)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E...
Ofício - 1496/2022 - CDESCTMAT - (55138)
18/11/2024 13:41Ofício - 1498/2022 - CDESCTMAT - (55134)
18/11/2024 13:41Folha de Votação - CDESCTMAT - (55137)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55135)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (55095)
17/11/2024 17:32Ofício - CDESCTMAT - (55092)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55094)
17/11/2024 17:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55097)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55093)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55096)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55070)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1501/2022 - CDESCTMAT - (55049)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55054)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55050)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55053)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55052)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55051)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1525/2022 - CDESCTMAT - (55018)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (55017)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55020)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL -...
Redação Final - CCJ - (55021)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.075 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que cria a Gratificação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55016)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55019)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (54979)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (54981)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54982)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54983)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54980)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço...
Ofício - CDESCTMAT - (54953)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54956)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54952)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54954)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54951)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54955)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3055/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...