CLDF

Folha de Votação - CCJ - (111554)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 229/2023 Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões...

Indicação - (111553)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (111556)

Despacho - 10 - CCJ - (111555)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 13 - CCJ - (111558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (111518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...

Indicação - (111517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (111516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Moção - (111515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...

Despacho - 2 - SELEG - (111521)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...

Despacho - 2 - SELEG - (111519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...

Despacho - 2 - SELEG - (111523)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...

Despacho - 4 - SELEG - (111520)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Moção - (111472)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM,...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 780/2023 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (111466)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 803/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...

Folha de Votação - CCJ - (111468)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal....

Folha de Votação - CCJ - (111474)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 1.681/2021 Dispõe sobre a proibição de corridas competitivas com cães e atividades...

Despacho - 3 - CCJ - (111469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (111475)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 2 - CERIM - (111470)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg Devolvemos o presente processo, tendo em vista que a Coordenadoria de Cerimonial não atua nos eventos de...

Despacho - 8 - CCJ - (111477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, em 27/02/2024, a pedido do Deputado Chico Vigilante. ...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (111441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 33/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (111438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 415/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (111434)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Moção - (111436)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia presidentes da...

Indicação - (111439)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (111443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...

Requerimento - (111440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Despacho - 3 - SACP - (111437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)

Mensagem - -nº 56/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111414)

Mensagem - -nº 54/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111411)

Mensagem - -nº 55/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111412)

Mensagem - nº 50/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111403)

Mensagem - -nº 15/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111401)

Mensagem - -nº 19/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111404)

Mensagem - -nº 18/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111402)

Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)

Mensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)

Mensagem - nº 29/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111399)

Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)

Mensagem - -nº 16/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111398)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111357)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Indicação - (111352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Despacho - 5 - SACP - (111358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição das disposições normativas mencionadas na ementa (Lei nº 4.470/2010), em...

Despacho - 1 - SELEG - (111350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....

Despacho - 4 - SACP - (111356)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CERIM - (111351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/10/2024 - 9 horas - Plenário Zona Cívico-Administrativa, 23 de...

Despacho - 2 - SACP - (111355)