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Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Do Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106936)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 711/2023 Da...
Requerimento - (106931)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106939)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106940)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) (do Relator) Ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE...
Indicação - (106934)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (106930)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 749/2023 foi distribuído ao...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)
09/04/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1976/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Emenda (de Plenário) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106835)
17/11/2024 08:49Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (106834)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA. SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.799, de 2022, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106832)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) (RELATOR) Ao Projeto de Lei nº 3042/2022, que...
Folha de Votação - CS - (106829)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 639/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 639/2023, que “Institui multa...
Despacho - 11 - SACP - (106830)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer sobre as emendas 7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,19,20,22,23, 24, 25, 26, 27 e 28....
Despacho - 17 - SACP - (106825)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado e aprovado pela CSEG, CAS e CCJ. Pendente a votação do Parecer apresentado pela CEOF....
Despacho - 12 - SACP - (106831)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda-CCJ(106104) apresentada pela CCJ. Brasília, 7 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106792)
17/11/2024 08:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106791)
17/11/2024 08:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106790)
17/11/2024 08:49Despacho - 5 - SACP - (106787)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos pareceres CEOF e CCJ. - À CEOF, verificar assinaturas da folha de votação; -À CCJ, analisar a...
Despacho - 6 - SACP - (106788)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 710/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CDESCTMAT e folha de votação da CEOF. Brasília, 6 de...
Despacho - 9 - SACP - (106789)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 6 de dezembro de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108549)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108552)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108548)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.938 DE 2021 redação final Institui o cicloturismo no Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a...
Redação Final - - SELEG - (108540)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108543)
17/11/2024 08:15Anexo - II - CEOF - (108515)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108512)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 567 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de...
Anexo - I - CEOF - (108514)
17/11/2024 08:15Despacho - 9 - SACP - (108508)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108511)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108510)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (108513)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (108509)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 276/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108451)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108450)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.427, de 2023 - SELEG - (108453)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - nº 2.426, de 2023 - SELEG - (108410)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (108387)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Redação Final - CCJ - (108388)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...