CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS...

Moção - (96564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Requerimento - (96566)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputados Jorge Vianna e Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão...

Despacho - 1 - SACP-IND - (96571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências. Brasília, 10 de outubro de 2023 RAYANNE...

Despacho - 2 - SACP-IND - (96570)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (96568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (96569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 596/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - CAS - (96482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 593/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (96483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 615/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Folha de votação - Indicação - CESC - (97933)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97936)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97935)

Indicação - (97937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Redação Final - CCJ - (97944)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 469 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder...

Redação Final - CCJ - (97941)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...

Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97910)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97909)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97913)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97911)

Projeto de Lei - (97889)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97890)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97891)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97888)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97878)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97882)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97880)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97879)

Requerimento - (97881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale) Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023. ...

Folha de votação - Indicação - CESC - (97860)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97859)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97861)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97863)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97850)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97849)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97848)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97852)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97851)

Projeto de Lei - (97830)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97829)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97831)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97832)

Folha de votação - Indicação - CESC - (97833)

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (97786)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (97783)

Requerimento - (97788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e...

Indicação - (97782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (97781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (97787)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (97785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 233/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (97775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 233/2023, que “Institui a semana de...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 520/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Indicação - (97774)