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Projeto de Lei - (312886)
06/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a concessão de...
Redação Final - - SELEG - (312891)
01/10/2025 10:53Despacho - 12 - CDDM - (312890)
01/10/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP, após correções, para as devidas providências, encaminhamos o PL 1089/2024, aprovado na 4ª...
Despacho - 12 - SELEG - (312888)
01/10/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 186/2025 - GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 1.787/2025. De ordem do Sr....
Despacho - 22 - CEOF - (312889)
01/10/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335) ...
Redação Final - CCJ - (312846)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312844)
01/10/2025 09:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312847)
01/10/2025 09:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312842)
01/10/2025 09:04Despacho - 1 - SELEG - (312845)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312843)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312794)
01/10/2025 08:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312798)
01/10/2025 08:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312793)
01/10/2025 08:54Despacho - 1 - SELEG - (312799)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312795)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312797)
01/10/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CDDHCLP / CCJ - (312737)
01/10/2025 08:24Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (312733)
01/10/2025 08:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312735)
01/10/2025 08:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312734)
01/10/2025 08:06Despacho - 3 - SELEG - (312736)
01/10/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (312696)
30/09/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº 01 (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que...
Indicação - (312695)
06/10/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (312690)
06/10/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 3 - SELEG - (312693)
30/09/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 11 - SELEG - (312692)
30/09/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA...
Despacho - 2 - SELEG - (312689)
30/09/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1210212)...
Despacho - 14 - SACP - (312691)
30/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. À CAS, para continuidade da tramitação. ...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (312694)
30/09/2025 15:33Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (312613)
30/09/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (312612)
30/09/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (312608)
30/09/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312605)
30/09/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Despacho - 1 - CERIM - (312607)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (312610)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 12 - SACP - (312604)
30/09/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para dar continuidade a tramitação conforme redistribuição da SELEG. Brasília, 30 de setembro de...
Despacho - 1 - SELEG - (312609)
30/09/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (312611)
30/09/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 30 de setembro de 2025. Praça Municipal,...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312572)
03/10/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 980/2024,...
Indicação - (312571)
30/09/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312568)
30/09/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SACP - (312575)
29/09/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (312570)
29/09/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (312569)
29/09/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SACP - (312567)
29/09/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (312490)
26/09/2025 16:45Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3037/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312496)
29/09/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetida a este Gabinete Parlamentar manifestação da Secretaria Legislativa sobre...
Requerimento - (312494)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 8 - SELEG - (312497)
29/09/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (312498)
29/09/2025 07:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 4 - CDC - (312491)
29/09/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SACP - (312492)
26/09/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...