CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS P1, P2 E P3 DO P NORTE, EM CEILÂNDIA, RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, EM CEILÂNDIA, RA IX

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDESTMIDH, O CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO DISTRITO FEDERAL

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a pintura das simbologias da ciclovia na 100/300 da Samambaia Sul, na referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na QI 18 lotes 52/54 em frente ao Estabelecimento Supra - Taguatinga Norte RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Estradas e Rodagem - DER DF, promova a implantação da Via Marginal na BR 040, trecho que liga o retorno saindo de Santa Maria até a altura da BR 251 - Santa Maria, RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 315 Conjunto K, em Santa Maria Norte RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da piscina e construção da cobertura da mesma na Vila Olímpica do Riacho Fundo I - Riacho Fundo I RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Área Especial Setor Central Nº17 - Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de malha asfáltica na via DF 361 na ligação com a DF 480 após a UNB passando pelo Núcleo Rural Alagados até o encontro com a DF 483 antes do presídio feminino - Gama/Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, tome providências para melhoria da iluminação pública na Quadra QNN 02 Conjunto G/H - Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca da malha asfáltica na quadra 5 do Conjunto G no Setor Sul - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a ligação entre os blocos de apartamentos da SQSW 101 e 102 com a Quarta Avenida, EPIG e a Avenida Superquadra 100 - Sudoeste RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a implantação da terceira saída de Águas Claras para a EPTG - Águas Claras RA XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvore e revitalização de calçada na praça da QR 302 em frente aos conjuntos C e D - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a liberação do pagamento de taxas públicas para utilização de espaços e equipamentos públicos culturais, quando do arrefecimento da pandemia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que seja dado apoio e divulgação às realizações virtuais dos agentes culturais durante o período em que perdurar a quarentena.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que aumente o valor de recursos da LIC 2020 para R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que acelere os pagamentos dos projetos aprovados no FAC Áreas Culturais 2018, FAC Mais Cultura 2019 e FAC Ocupação 2019, além de adiantar para Abril o lançamento de todos os editais do FAC 2020, com cronograma de pagamentos já para o segundo semestre do corrente ano.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS DE BICICLETAS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ÓTICAS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que ´dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento das feiras livres eventuais de comércio de alimentos oriundos do setor produtivo da agricultura local.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para permitir o funcionamento de oficinas de reparos de bicicletas, respeitadas todas as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a promoção de acordos de cooperação junto ao Governo Federal, na forma do Programa Mais Médicos (Lei 12.871), para apoio no combate à pandemia causada pelo COVID-19.

Indica ao Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que adote providências relacionadas aos termos de fomento em vigência, evitando prejuízos econômicos a todas as pessoas envolvidas na execução das atividades pactuadas nos termos.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do pagamento indenizatório aos Educadores Sociais Voluntários, sem prejuízo de outros auxílios, no período em que durar os efeitos das determinações para fechamento das escolas públicas, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores das carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos- GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a comercialização de Botijão Gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.

Institui o Programa 'Empresa Amiga da Saúde' no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da População em Situação de Rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.

Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal.

Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19.

Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19.

Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal.

Assegura ao consumidor, a remarcação de evento contratado em razão da doença COVID-19, causada pelo novo CORONAVÍRUS, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia.

Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.'

Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.